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12/07/2010 - 11:05:00    
 
Registro de marca ainda é um processo demorado no Brasil
Dependendo do caso, prazo pode chegar a dois anos, impossibilitando que novos produtos sejam lançados no mercado
 

Um dos principais entraves para quem deseja registrar uma marca no Brasil é o tempo de espera do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). A autarquia federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, é responsável por registros de marcas, concessão de patentes, averbação de contratos de transferência de tecnologia e de franquia empresarial, e por registros de programas de computador, desenho industrial e indicações geográficas.

A demora, segundo o diretor da Marpa – Marcas, Patentes e Inovações, Michael Soares, é variável e depende de cada caso específico. “O registro de uma marca no Brasil, atualmente, demora em média dois anos para tramitar e ser deferido junto ao INPI. Cabe destacar que, caso ocorram procedimentos eventuais ao longo do processo, prazo tende a ser ampliado. Embora o tempo médio de tenha diminuído nos últimos anos, ainda está muito aquém do ideal”, revela. Para Moreira, muitos são os fatores que contribuem para essa morosidade. “Podemos destacar o quadro insuficiente de funcionários no instituto, a necessidade de investimento em novas tecnologias e a na qualificação dos recursos humanos”, avalia.

E esperar pela liberação do registro acaba acarretando inúmeros prejuízos para os empresários brasileiros que querem colocar seus produtos à disposição no mercado. “Isso acaba penalizando o empresário e inibe a economia, uma vez que atrasa o lançamento de marcas novas e estimula a pirataria. Além desses problemas, o atraso pode fazer com que terceiros utilizem indevidamente a marca, causando mais problemas a quem deseja trabalhar de forma legal no país”, conclui o diretor.

Camejo Comunicação Empresarial

 
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